Segurança aprova fiança em casos de lavagem de dinheiro

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Instrução Normativa nº 568, de 8/09/05

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Carta rogatória. Agravo regimental. Julgamento plenário suspenso devido a pedido de vista. Advento da Emenda Constitucional 45, de 08.12.04

Acusado de participar de homicídio praticado por adolescente é condenado a 25 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Lei nº 10.454, de 13 de Maio de 2002.

Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE, de que trata a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal - 1ª e 2ª Partes, extraídas do X Concurso Público Para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Majoração de pena para um mesmo fato é permitida pela legislação

Os dois réus impetraram recurso com objetivo de reformar decisão de Primeiro Grau.

Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto: análise jurídica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes

Pacientes com doenças como hipertensão e leucemeia sofrem com problemas em relação ao monopólio na comercialização de drogas para o tratamento

Tributário. Imposto suplementar de renda. Base de cálculo.

Recurso especial a que se nega provimento.

Trabalhador contratado no Brasil para trabalhar em Angola. Empresa de engenharia.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de Joinville/SC, Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA (Empresa do Sistema Petrobrás) e Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Abuso de autoridade e promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)

O presente artigo discorre sobre "o abuso de autoridade e a promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)".

ICMS. Importação de aeronave mediante contrato de arrendamento mercantil (leasing). Novel jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Justiça condena acusados de aplicar golpes bancários e lesionar correntistas

Rejeição da denúncia. Despensa de licitação (art. 89 Lei 8.666/93).

Lesão Corporal Seguida de Morte. Acusados Armados de Marreta de Madeira

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Terceira Seção vai definir se vigilância eficaz impede configuração de tentativa de furto

O recurso trata do caso de duas mulheres que saíram de um supermercado sem pagar pelas mercadorias, mas foram presas em seguida porque a conduta foi observada por um funcionário e pelo sistema de câmeras internas